Resolução Administrativa Nº 22 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Administrativa

Número: 22

Ano: 2021

Data: 15/03/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Horário de Funcionamento

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara no período da pandemia para adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: